Projetos vão atuar em cidades que não alcançaram metas de alfabetização e investigar obras paralisadas que poderiam abrir 4,6 mil vagas.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciou duas novas frentes de atuação na educação básica: o acompanhamento da alfabetização infantil em 54 municípios e a apuração da situação de 62 creches inacabadas no Estado. As iniciativas são coordenadas pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação.
A primeira ação parte dos resultados do Indicador Criança Alfabetizada. Segundo o MPPB, embora a Paraíba tenha melhorado seus indicadores gerais, 54 municípios não atingiram a meta prevista para 2025 e, em alguns casos, apresentaram redução no percentual de crianças alfabetizadas em relação a 2024. O Ministério Público pretende identificar problemas pedagógicos e de gestão e acompanhar a construção de soluções com as redes municipais.
A segunda frente concentra-se em obras de educação infantil. Levantamento do órgão identificou 62 creches que permanecem inacabadas mesmo com recursos já disponibilizados. Promotores deverão realizar diligências para verificar individualmente os motivos que impediram a conclusão de cada unidade.
A estimativa apresentada pelo MPPB é que a retomada e conclusão dessas obras possa criar aproximadamente 4,6 mil novas vagas em creches na Paraíba. O número representa a capacidade potencial das unidades caso sejam efetivamente destravadas e colocadas em funcionamento, e não vagas já disponíveis.
As ações contam com parceria das secretarias estadual e municipais de Educação e apoio da União dos Dirigentes Municipais de Educação da Paraíba e da Federação das Associações de Municípios da Paraíba. O CAO Educação também prepara documentos, recomendações e modelos de Termos de Ajustamento de Conduta para auxiliar as promotorias. Em 2026, segundo o órgão, 390 documentos técnicos já foram disponibilizados aos membros do Ministério Público.
