O Tribunal de Justiça da Paraíba abre nesta segunda-feira (21) o prazo para candidatos autodeclarados negros, pretos ou pardos, inscritos no 4º Exame Nacional dos Cartórios (Enac 2026.2) solicitarem a validação da autodeclaração racial na Paraíba. Os requerimentos poderão ser apresentados até 30 de setembro, às 16h, horário de Brasília. O procedimento é destinado aos […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba inicia nesta segunda-feira (21), em Campina Grande, uma etapa regional de construção do planejamento institucional para o período de 2027 a 2032. Magistrados e servidores das circunscrições de Campina Grande e Guarabira participarão de oficinas presenciais na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba. Os trabalhos estão […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba realiza nesta segunda-feira (21), na Escola Superior da Magistratura, em João Pessoa, a abertura da Semana Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. A comunicação mais recente do Tribunal informa programação das 8h às 13h, com o tema “Nada sobre nós sem nós”. Além das atividades de debate sobre […]
Decisão atinge Pixbet, GanheiBet e Bet da Sorte, considera 47 dias de descumprimento de ordem anterior e determina perícia nos sistemas de controle de acesso da empresa. A Vara da Infância e Juventude de Campina Grande determinou a suspensão imediata e o bloqueio, em todo o território nacional, das plataformas de apostas operadas pela Pixbet […]
