Recomendação prevê autorização técnica, desfibriladores, ambulâncias, equipes capacitadas e unidades de saúde de referência.
O Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público Federal recomendaram a adoção de protocolos de segurança médica para corridas de rua, triatlos, provas em trilhas, montanhas e outros eventos de resistência realizados no estado.
O documento foi encaminhado à Federação Paraibana de Atletismo, aos organizadores e às secretarias municipais responsáveis pela mobilidade urbana. O objetivo declarado é reduzir os riscos aos participantes e melhorar a resposta a emergências cardiovasculares.
Autorização técnica deve anteceder o alvará
Entre as medidas recomendadas está a exigência do chamado “permit”, uma autorização técnica emitida pela Federação Paraibana de Atletismo ou pela Confederação Brasileira de Atletismo.
Os Ministérios Públicos orientaram as prefeituras a não conceder alvarás para eventos em vias públicas sem a apresentação do documento e de um plano médico detalhado.
A recomendação também alcança eventos que realizem corridas ou atividades semelhantes mesmo que não utilizem formalmente a palavra “corrida” na denominação.
Desfibriladores e ambulâncias estão entre as medidas
Os organizadores deverão prever desfibriladores externos automáticos em quantidade e localização que permitam atendimento inicial entre três e cinco minutos após uma intercorrência.
O planejamento também deve incluir motolâncias, ambulâncias com suporte avançado de vida, unidades de saúde de referência, responsável técnico médico e equipes capacitadas em suporte básico e avançado.
Outro ponto é a criação de um canal único de comunicação para emergências, além da realização de simulações do fluxo de atendimento e da sinalização de zonas cardioprotegidas ao longo dos percursos.
A recomendação ainda orienta os organizadores a informar os participantes sobre a importância da avaliação médica, especialmente para pessoas com mais de 35 anos, comorbidades, sintomas, histórico de doença cardíaca ou casos de morte súbita na família.
Federação recebeu prazo para responder
A Federação Paraibana de Atletismo recebeu prazo de dez dias para informar se acataria a recomendação e de até 30 dias para implementar as novas regras de emissão das autorizações técnicas.
O documento é uma recomendação dos Ministérios Públicos. Isso significa que não corresponde, isoladamente, a uma nova lei, embora o descumprimento possa levar à adoção de medidas administrativas ou judiciais.