O Tribunal de Justiça da Paraíba abre nesta segunda-feira (21) o prazo para candidatos autodeclarados negros, pretos ou pardos, inscritos no 4º Exame Nacional dos Cartórios (Enac 2026.2) solicitarem a validação da autodeclaração racial na Paraíba. Os requerimentos poderão ser apresentados até 30 de setembro, às 16h, horário de Brasília.
O procedimento é destinado aos candidatos que residem na Paraíba e concorrem às vagas reservadas. A documentação exigida inclui três fotografias do rosto, quatro fotografias das mãos, comprovante de domicílio no estado, dados de contato e formulário de autodeclaração preenchido e assinado.
A primeira análise será feita com base nas fotografias. Caso a autodeclaração não seja confirmada nessa etapa, o candidato poderá ser convocado para averiguação por videoconferência entre 15 e 21 de outubro.
O cronograma prevê resultado provisório em 12 de outubro, resultado da etapa de videoconferência até 23 de outubro, prazo de recursos nos dias 26 e 27, emissão do comprovante de validação em 5 de novembro e entrega do documento à Fundação Getulio Vargas até 6 de novembro.
