Auditores encontraram pessoas dormindo em colchões no chão, ausência de banheiros e refeições feitas nas frentes de trabalho; responsabilidade das empresas e do poder público será apurada.
Uma fiscalização da Secretaria de Inspeção do Trabalho, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego, resgatou 20 trabalhadores submetidos a condições classificadas pelos auditores como análogas à escravidão em uma obra pública de pavimentação em Patos, no Sertão paraibano.
A operação ocorreu no final de julho, mas as informações foram divulgadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho em setembro. Ao todo, 55 trabalhadores ligados a três empregadores foram alcançados pela fiscalização. Desse grupo, 47 estavam sem registro e sem formalização dos contratos de trabalho.
Os 20 trabalhadores resgatados estavam alojados em estruturas coletivas fornecidas pela empresa responsável por parte da obra. Dois alojamentos foram considerados superlotados e precários. Havia pessoas dormindo em colchões colocados diretamente no piso, sem camas ou móveis adequados.
Nas frentes de pavimentação, os auditores registraram ausência de sanitários, lavatórios, vestiários, locais protegidos para descanso e espaços apropriados para alimentação. Os trabalhadores faziam necessidades fisiológicas no mato e realizavam refeições no chão, expostos ao sol, à poeira, ao esforço físico e a riscos de acidentes.
A fiscalização também apontou falta de equipamentos de proteção individual, treinamento, acompanhamento médico e estrutura para primeiros socorros. Em uma das empresas, 17 dos 25 trabalhadores verificados não tinham registro formal.
Os pagamentos eram feitos em espécie ou por transferência bancária, sem recibos. Para trabalhadores remunerados por produção ou diária, a fiscalização identificou ainda ausência do pagamento correspondente ao repouso semanal. Registros manuscritos de frequência, pagamentos e chaves bancárias ajudaram a demonstrar a existência das relações de trabalho.
Em duas outras empresas, foram identificados grupos de dez e 20 trabalhadores em situação de informalidade. Nesses casos, não houve resgate, mas a Auditoria-Fiscal informou que adotará as medidas administrativas cabíveis.
O secretário de Administração de Patos, Francivaldo Dias, informou que a Prefeitura tomou conhecimento do caso pela imprensa e que ainda não havia recebido notificação. Segundo ele, o Município abrirá processo administrativo para verificar o que ocorreu e avaliar a aplicação de penalidades.
