Medida cautelar determina prazo máximo para disponibilização de leitos pediátricos e exige adequações da operadora.
O Procon de João Pessoa determinou a suspensão temporária da comercialização de planos da Unimed João Pessoa após uma fiscalização no Hospital Pediátrico Unimed, no bairro da Torre. O órgão apontou demora na disponibilização de leitos para crianças que já tinham indicação médica de internação.
Segundo o Procon-JP, responsáveis por pacientes de 11 e 2 anos relataram que as crianças permaneceram em observação mesmo após a recomendação para internação. A cautelar estabelece que pacientes pediátricos com indicação médica tenham leito disponibilizado em até duas horas.
Se não houver vaga na rede própria, a operadora deverá providenciar transferência para uma unidade credenciada ou custear atendimento em outro estabelecimento. A Unimed também deverá encaminhar diariamente ao Procon informações sobre casos pendentes enquanto a medida estiver em vigor.
O órgão informou ainda que registrou pelo menos 37 atendimentos relacionados à operadora entre 2024 e 2026. A decisão foi comunicada à Agência Nacional de Saúde Suplementar e a outros órgãos ligados à saúde e à proteção da criança e do adolescente. A operadora terá 30 dias para realizar as adequações determinadas.
