El Niño na Paraíba leva Estado a criar estrutura permanente de monitoramento, mas protocolo operacional e planos dos órgãos ainda deverão ser definidos.
O Governo da Paraíba criou uma estrutura permanente para monitorar e coordenar respostas a secas, escassez de água, chuvas intensas, ondas de calor, incêndios florestais e outros eventos climáticos extremos. O Decreto nº 48.804, assinado pelo governador Lucas Ribeiro, institui um comitê estadual, uma câmara técnica e uma Sala Estadual de Situação, tendo entre as justificativas o avanço do El Niño na Paraíba e no país durante 2026 e 2027.
A medida cria formalmente as três instâncias, mas não significa que todas as ações previstas já estejam em execução. O decreto determina que os órgãos participantes indiquem representantes em até dez dias e estabelece prazo de até 20 dias para a primeira reunião do Comitê Estadual. Também será necessário aprovar um Protocolo Integrado de Monitoramento, Preparação e Resposta.
Esse protocolo deverá definir indicadores, níveis de atenção, responsabilidades, procedimentos para acionamento da Sala de Situação, comunicação com os municípios e formas de mobilização de recursos. Os órgãos integrantes também terão de elaborar ou atualizar seus próprios planos setoriais.
A Sala Estadual de Situação funcionará permanentemente para integrar informações sobre clima, reservatórios, abastecimento de água, estiagens, chuvas, inundações, ondas de calor, incêndios e continuidade de serviços essenciais. Em situações de risco elevado, poderá passar a funcionar em regime reforçado ou extraordinário, inclusive de forma ininterrupta.
O decreto não cria uma nova unidade administrativa independente nem novos cargos ou gratificações. Eventuais despesas para executar as medidas ficarão a cargo dos orçamentos dos órgãos envolvidos e dependerão da disponibilidade financeira de cada área.
A preocupação com o El Niño na Paraíba encontra respaldo em projeções nacionais. O monitoramento federal aponta probabilidade superior a 90% de ocorrência de um evento muito forte durante parte de 2026, com risco de temperaturas acima da média e redução das chuvas em áreas do Nordeste.
A estrutura criada pelo Estado, portanto, já existe juridicamente. O próximo teste será transformar a nova governança em protocolos, planos, respostas concretas e capacidade de atuação nos municípios antes que situações críticas exijam intervenção.










