TJPB apresenta em Campina Grande novo fluxo para centralizar medidas protetivas de urgência

Projeto prevê que um núcleo central receba e analise medidas protetivas de urgência de todo o Estado.

Um novo protocolo para o tratamento de medidas protetivas de urgência na Paraíba foi apresentado durante a 1ª Caravana Justiça pela Paz, realizada em Campina Grande. O encontro ocorreu na segunda-feira (17), no auditório da Unifip, com participação de aproximadamente 100 pessoas e apoio da Prefeitura de Campina Grande.

A iniciativa apresentada é conduzida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da estrutura voltada à proteção das mulheres. O novo fluxo prevê a centralização do recebimento e da análise das medidas protetivas de urgência em um núcleo específico, substituindo a distribuição descentralizada que vinha sendo utilizada.

A programação reuniu representantes do Judiciário, das forças de segurança e da rede de atendimento às mulheres. Entre os temas discutidos estiveram prevenção à violência, proteção das vítimas, responsabilização dos agressores e integração entre os órgãos que atuam na aplicação da Lei Maria da Penha.

A Prefeitura participou por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres. A mudança apresentada pelo TJPB tem alcance estadual; portanto, não se trata de um protocolo criado exclusivamente pelo Município de Campina Grande.

  • Redação Eixo PB

    A Redação Eixo PB produz notícias sobre política, cidades, economia, cultura, serviços e acontecimentos de interesse público na Paraíba, com atenção especial a Campina Grande e João Pessoa.

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