Vereador licenciado do Avante é o primeiro titular da pasta criada na reorganização administrativa do Município.
O prefeito Bruno Cunha Lima nomeou nesta terça-feira (18) o vereador licenciado Luciano Breno (Avante) como primeiro titular da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Campina Grande. O ato foi publicado em separata do Semanário Oficial do Município.
Com a nomeação, Waldeny Santana deixa de acumular a área de defesa do consumidor e permanece exclusivamente na Chefia de Gabinete. Luciano Breno exercia mandato na Câmara Municipal, onde atuou como vice-presidente da Casa e vice-líder do governo municipal.
A nova secretaria foi formalizada na reorganização administrativa aprovada neste ano. O Procon de Campina Grande permanece como unidade executiva da política de defesa do consumidor, mantendo suas funções de atendimento, fiscalização e processamento de reclamações.
A estrutura também prevê uma Câmara Recursal como instância administrativa para análise de recursos e unidades temáticas voltadas a serviços públicos, preços e mercados, superendividamento, consumidores vulneráveis e atendimento descentralizado.
