Projeto prevê que um núcleo central receba e analise medidas protetivas de urgência de todo o Estado.
Um novo protocolo para o tratamento de medidas protetivas de urgência na Paraíba foi apresentado durante a 1ª Caravana Justiça pela Paz, realizada em Campina Grande. O encontro ocorreu na segunda-feira (17), no auditório da Unifip, com participação de aproximadamente 100 pessoas e apoio da Prefeitura de Campina Grande.
A iniciativa apresentada é conduzida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da estrutura voltada à proteção das mulheres. O novo fluxo prevê a centralização do recebimento e da análise das medidas protetivas de urgência em um núcleo específico, substituindo a distribuição descentralizada que vinha sendo utilizada.
A programação reuniu representantes do Judiciário, das forças de segurança e da rede de atendimento às mulheres. Entre os temas discutidos estiveram prevenção à violência, proteção das vítimas, responsabilização dos agressores e integração entre os órgãos que atuam na aplicação da Lei Maria da Penha.
A Prefeitura participou por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres. A mudança apresentada pelo TJPB tem alcance estadual; portanto, não se trata de um protocolo criado exclusivamente pelo Município de Campina Grande.
















