Decisão reconheceu o cumprimento das condições analisadas pela Justiça Eleitoral e representa avanço de estágio no registro da chapa do PL.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deferiu nesta terça-feira (18) os registros do senador Efraim Filho (PL) para governador da Paraíba e de Nayana Pontes (PL) para vice-governadora nas Eleições 2026. Com a decisão, os pedidos deixam a fase de análise e passam à situação de registros deferidos pela Justiça Eleitoral.
A decisão foi proferida pela desembargadora eleitoral Helena Delgado Ramos Fialho Moreira, relatora dos registros. Conforme a decisão divulgada, não houve impugnação ao pedido após a publicação do edital. A análise considerou regulares a filiação partidária, o domicílio eleitoral, a quitação eleitoral e a documentação apresentada pelos candidatos.
A relatora concluiu ainda que, nos pedidos analisados, Efraim e Nayana atendiam às condições constitucionais de elegibilidade e de registrabilidade e que não incidia causa de inelegibilidade que impedisse o deferimento.
A mudança é relevante porque registro apresentado não é o mesmo que candidatura deferida. Efraim havia protocolado o pedido de candidatura no dia 6 de agosto e, até o julgamento, o processo permanecia sujeito à análise da Justiça Eleitoral. Com a decisão do TRE-PB, essa etapa foi superada.
Efraim declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 1.682.784,38. A candidatura é encabeçada pelo PL, que escolheu Nayana Pontes como vice durante a convenção estadual realizada em João Pessoa no início de agosto. Nayana é presidente do PL Mulher em João Pessoa e já havia disputado eleições anteriores na Paraíba.
O deferimento não representa resultado eleitoral nem eleição da chapa. Significa que, nesta etapa do processo de registro, a Justiça Eleitoral reconheceu o cumprimento dos requisitos analisados para que Efraim e Nayana disputem os cargos de governador e vice-governadora.
