A Paraíba não terá, até o momento, uma proibição estadual de venda de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das Eleições 2026. A Secretaria de Segurança e Defesa Social informou que não será publicada portaria estadual determinando a chamada Lei Seca para domingo (4).
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba também informou que não há publicação da Presidência do órgão estabelecendo restrição geral no estado. Isso significa que bares, restaurantes, conveniências e supermercados não estarão submetidos a uma proibição estadual específica de comercialização de bebidas apenas por causa da eleição.
A ausência de uma regra estadual, porém, não impede determinações específicas por autoridade eleitoral competente em determinada zona. Até a tarde desta quinta-feira (1º), as publicações consultadas não identificavam medida local desse tipo.
A decisão sobre a comercialização de bebidas no período eleitoral não decorre de uma proibição nacional automática. Regras de trânsito e as normas que proíbem dirigir sob efeito de álcool permanecem válidas normalmente e são independentes da existência ou não de uma restrição eleitoral à venda.
