O Tribunal Superior Eleitoral alcançou nesta sexta-feira (2) quatro votos pelo indeferimento do registro da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. O quarto voto foi apresentado pela ministra Estela Aranha, formando maioria entre os sete integrantes da Corte.
Apesar da maioria, o julgamento continua suspenso pelo pedido de vista do ministro André Mendonça e ainda não houve proclamação do resultado. Também faltam os votos de Mendonça, Nunes Marques e Sebastião Reis.
Estela Aranha acompanhou o relator, Ricardo Villas Bôas Cueva, que votou pelo provimento do recurso do Ministério Público Eleitoral. Floriano de Azevedo Marques Neto e Dias Toffoli também se posicionaram pelo indeferimento.
O recurso questiona a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba que havia mantido o registro da candidatura. Nos votos apresentados, os ministros analisam elementos que, segundo o processo, indicariam benefício eleitoral decorrente da suposta atuação da organização criminosa Nova Okaida nas eleições municipais de 2020 e 2024.
Como o julgamento não foi concluído, o registro ainda não tem desfecho definitivo no TSE. A candidatura permanece submetida à análise da Corte até a devolução do processo e a proclamação do resultado.
