Justiça do Trabalho alerta para assédio eleitoral nas empresas

Ameaças, promessas de benefícios, constrangimentos e discriminação por posição política podem caracterizar assédio eleitoral.

A Justiça do Trabalho reforçou o alerta para o assédio eleitoral nas relações profissionais durante o período das eleições de 2026.

A prática ocorre quando uma pessoa utiliza sua posição de poder no ambiente de trabalho para tentar influenciar ou manipular o voto, o apoio ou a manifestação política de trabalhadores.

Ameaças de demissão, promessas de vantagens, humilhações, intimidações, imposição de participação em atos políticos e tratamento diferente por convicção partidária podem caracterizar irregularidades.

Também pode haver assédio durante processos de contratação, quando a preferência ou opinião política é utilizada como critério para admitir, dispensar ou prejudicar um profissional.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho estabeleceu que magistrados devem comunicar ao Ministério Público do Trabalho os processos que apresentem indícios de assédio eleitoral. A prática pode gerar consequências trabalhistas, civis, eleitorais ou criminais, conforme a conduta verificada.

Na Paraíba, denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e aos canais do Ministério Público do Trabalho.

  • Redação Eixo PB

    A Redação Eixo PB produz notícias sobre política, cidades, economia, cultura, serviços e acontecimentos de interesse público na Paraíba, com atenção especial a Campina Grande e João Pessoa.

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