Advogados sustentam cumprimento integral dos requisitos legais e afirmam que disputa será definida pelo voto do eleitor
A assessoria jurídica da coligação encabeçada pelo candidato Cícero Lucena manifestou tranquilidade quanto ao julgamento do pedido de registro de candidatura pautado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O processo, que analisa impugnações apresentadas por adversários políticos, deverá ser apreciado pelo plenário da Corte eleitoral ao longo desta semana.
Em nota técnica, a defesa argumentou que todas as certidões e exigências previstas na legislação eleitoral foram devidamente apresentadas e validadas dentro dos prazos regimentais. Os advogados contestaram as teses de impedimento levantadas pela acusação, afirmando que precedentes jurisprudenciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) asseguram a plena elegibilidade do postulante.
O julgamento no plenário do TRE-PB definirá o deferimento formal do registro em primeira instância estadual, cabendo recurso ao TSE em caso de contestação pelas partes. A equipe jurídica reforçou que a campanha segue normalmente em cumprimento de agenda em várias regiões da Paraíba.
