Município informou ao Ministério Público que há recursos assegurados para construir espaço destinado à relocação; Promotoria fará novo levantamento antes de definir comerciantes contemplados.
A Prefeitura de Campina Grande apresentou ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) uma proposta para tentar resolver a ocupação do canteiro central da Avenida Francisco Lopes de Almeida, na zona Oeste da cidade, e permitir o avanço do projeto de duplicação e revitalização da via. A solução apresentada prevê a construção de um centro comercial em uma área próxima, destinado à relocação de comerciantes que hoje ocupam espaços públicos no trecho.
A proposta foi discutida em audiência realizada na quarta-feira (2), conduzida pelo promotor de Justiça Hamilton de Souza Neves Filho, responsável pela área de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Público em Campina Grande. O prefeito Bruno Cunha Lima e técnicos da gestão municipal participaram da reunião. O assunto é acompanhado no Procedimento Administrativo nº 001/2024/056876.
De acordo com o MPPB, a Promotoria estava na iminência de propor uma Ação Civil Pública para buscar solução judicial para o problema. Durante a reunião, o prefeito apresentou a alternativa do centro comercial e informou que os recursos necessários para a construção do espaço estariam assegurados.
Bruno solicitou que o Ministério Público realize um novo levantamento dos ocupantes da avenida para identificar quais comerciantes deverão ser efetivamente contemplados pela relocação. Segundo a justificativa apresentada pelo prefeito ao MPPB, existem casos de pessoas que teriam ocupado mais de um ponto em área pública e posteriormente alugado esses espaços a terceiros.
O próximo passo será uma nova vistoria da Promotoria no local. Os dados deverão ser comparados com levantamentos anteriores para definir os comerciantes considerados aptos à relocação. Portanto, a lista de beneficiários ainda não está fechada, e a desobstrução também não foi apresentada como etapa concluída.
A Francisco Lopes de Almeida possui aproximadamente dois quilômetros de extensão, faz ligação entre a BR-230 e a ponte do Cruzeiro e atravessa áreas das Malvinas, Dinamérica, Santa Cruz, Cinza e Rocha Cavalcante, além de beneficiar o Portal Sudoeste. Segundo os números divulgados pelo MPPB, a avenida atende diretamente cerca de 100 mil pessoas, recebe fluxo médio de 21 mil veículos por dia e integra o itinerário de cinco linhas de transporte coletivo.
A retirada das ocupações é considerada uma etapa necessária para a obra de duplicação. O projeto municipal prevê implantação de ciclovia, calçadas acessíveis, drenagem, paisagismo, iluminação em LED, rampas de acessibilidade, piso tátil, novos abrigos de ônibus e mobiliário urbano.
Documentação da Prefeitura relacionada ao projeto aponta custo estimado de R$ 30 milhões para a duplicação da avenida, incluindo urbanização, drenagem pluvial, mobilidade, pavimentação, iluminação pública e redes de abastecimento de água.
Apesar do avanço na negociação, a situação permanece em fase de definição administrativa e extrajudicial. A construção do centro comercial foi apresentada como proposta, o levantamento dos comerciantes ainda será realizado e as obras de melhoria dependem da efetiva desobstrução do trecho.










