Audiência reuniu Secretaria Municipal de Saúde, Ministério Público e Conselho Municipal de Saúde para acompanhar metas e ações do planejamento da rede
A execução do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2026-2029 de Campina Grande passou a ser acompanhada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Representantes da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde participaram de audiência com a promotora de Justiça Adriana Amorim para tratar das metas previstas para os próximos quatro anos e da Programação Anual de Saúde de 2026.
O PMS é o instrumento que organiza as diretrizes, objetivos e metas da política municipal de saúde durante o quadriênio. Já a Programação Anual de Saúde detalha as ações que deverão ser executadas em cada exercício. Os dois documentos haviam sido submetidos ao Conselho Municipal de Saúde, que aprovou o plano para o período de 2026 a 2029.
Segundo a Secretaria de Saúde, a audiência teve como finalidade acompanhar a execução do planejamento já aprovado, e não elaborar um novo plano. A secretária executiva de Gestão Administrativa da SMS, Ana Cristina de Castro, afirmou que o Ministério Público está acompanhando a implementação das políticas previstas nos instrumentos municipais.
O acompanhamento permite que metas, serviços e ações previstas para a rede municipal sejam confrontados com o que efetivamente for executado ao longo dos próximos anos. A publicação oficial não informa, nesta etapa, novas determinações do Ministério Público ou alterações nas metas já aprovadas.










