Fiscalização percorreu municípios paraibanos e encontrou problemas de conservação, manutenção e proteção de imóveis tombados.
Uma auditoria apresentada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apontou problemas de conservação em bens que integram o patrimônio histórico do estado. Entre as situações identificadas estão abandono, condições estruturais precárias, vandalismo, descaracterização arquitetônica e deficiência na manutenção preventiva.
A fiscalização passou por João Pessoa, Campina Grande, Patos, Rio Tinto e Araruna. O trabalho faz parte de um convênio de cooperação técnica firmado entre os tribunais de contas da Paraíba e de Pernambuco para o biênio 2025-2026.
TCE-PB alerta para conservação do patrimônio histórico
Em João Pessoa, o auditor de controle externo Waldir Dinoá chamou atenção para a situação do Pavilhão do Chá e da Academia de Comércio, no Centro Histórico. Também foi destacado o Marco Zero da capital, na Praça Dom Ulrico, que, segundo a apresentação, está pouco visível e sem a valorização esperada para um equipamento com esse significado histórico.
Outro problema citado foi a presença da rede elétrica em áreas históricas do Centro de João Pessoa. Na avaliação apresentada ao Tribunal, a configuração da fiação interfere na paisagem urbana e cria dificuldades para ações de revitalização e preservação.
A auditoria analisou a proteção legal e as condições de conservação de bens tombados nas esferas federal, estadual e municipal. O TCE defendeu a continuidade das fiscalizações, a ampliação do monitoramento para outras áreas do estado e medidas periódicas de acompanhamento dos patrimônios.
Os achados apresentados pelo Tribunal funcionam como diagnóstico de fiscalização. A responsabilidade por intervenções específicas depende da situação jurídica, titularidade e esfera de proteção de cada imóvel ou conjunto histórico analisado.
