Ministério Público Eleitoral inicia análise das candidaturas na Paraíba

Partidos e federações têm até 15 de agosto para apresentar os pedidos de registro à Justiça Eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral iniciou a preparação para analisar os pedidos de registro de candidatura apresentados na Paraíba para as eleições de 2026.

As convenções partidárias poderão ser realizadas até 5 de agosto. Depois dessa etapa, partidos e federações terão até o dia 15 para encaminhar os registros à Justiça Eleitoral.

A Procuradoria Regional Eleitoral já começou a receber informações de órgãos de controle, incluindo relatórios do Tribunal de Contas do Estado. Os dados serão usados para verificar se os candidatos atendem às condições legais exigidas.

O Ministério Público, partidos, federações, coligações e candidatos poderão apresentar pedidos de impugnação quando identificarem possíveis impedimentos previstos na legislação, incluindo situações alcançadas pela Lei da Ficha Limpa.

A rejeição de contas por um tribunal de contas não provoca inelegibilidade automática. Cada caso depende da natureza da irregularidade, da decisão do órgão competente, da presença dos requisitos legais e da avaliação da Justiça Eleitoral.

  • Redação Eixo PB

    A Redação Eixo PB produz notícias sobre política, cidades, economia, cultura, serviços e acontecimentos de interesse público na Paraíba, com atenção especial a Campina Grande e João Pessoa.

Leave a comment

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *